Advocacia Jurídica Especializada
Como Podemos te Ajudar?
Direito Imobiliário
Auditorias legais para aquisição direta ou indireta de ativos imobiliários;
Condução de procedimentos administrativos e judiciais para resolução de controvérsias relacionadas a registros e operações imobiliários;
Consultoria e assessoria relacionada a temas de Direito Registral e Direito Imobiliário;
Estruturação de operações envolvendo incorporações imobiliárias para shopping centers, escritórios, estacionamentos, hotéis e locações built-to-suit;
Negociações imobiliários de alta complexidade, tais como compra e venda de imóveis, locação, arrendamento e parceria rural, parcerias imobiliárias, loteamentos, e regularizações fundiárias;
Estruturação de empreendimentos envolvendo limitações ao direito de construir, como tombamento e restrições de zoneamento, e cultivar, como áreas de conservação e preservação ambiental;
Planejamento sucessório envolvendo patrimônio imobiliário;
Atuações em ações que envolvem despejo por falta de pagamento, revisional de locação, usucapião judicial e extrajudicial, renovatórias de locação, incorporações imobiliárias, relações condominiais, registro de imóveis, assessoria e consultoria para compra e venda de imóveis em geral, direito urbanístico;
Compra, venda, locação e administração de imóveis em geral (Grupo Encinas).
Direito Condominial
Assessoria e consultoria consultiva e litigiosa para questões de alta complexidade em condomínios residenciais e comerciais, associações, loteamentos;
Instituição e incorporação de condomínios;
Assessoria e regularização de condomínios, compreendendo elaboração de atas de assembleia, destituição de sindico, problemas estruturais e construtivos perante as construtoras e incorporadoras;
Ações que envolvem condomínios residenciais, comerciais, associações e loteamentos;
Direito de vizinhança;
Ações judiciais para cobrança de cotas e taxas condominiais por inadimplência;
Elaboração, análise e parecer de convenções condominiais e regulamentos internos.
Relações de Consumo
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
Atuação em procedimentos administrativos com relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
Atuação judicial em ações de consumo, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;
Atuação em processos que envolvem consumidores, com assuntos relacionados a negativação indevida, cancelamento de linha telefônica indevida, cancelamento de voo, reembolso, ações que envolvem planos de saúde e convênios médicos hospitalares.
Direito Médico e da Saúde
Reajustes Abusivos;
Aposentados demitidos [discussão do valor da mensalidade; manutenção do demitido no plano de saúde empresarial];
Tratamentos médicos hospitalares [reembolso de despesas hospitalares; home care: cobertura pelo plano de saúde; cobertura do plano de saúde: medicamentos; negativa de tratamento pelo plano de saúde; órteses e próteses; cobertura para internação hospitalar; cobertura de exames e consultas médicas; reembolso de honorários médicos; urgências e emergências; fisioterapia, hemodiálise e hemodiafiltração];
Planos de saúde corporativos e empresarias [consultoria jurídica para contratação ou renovações; aplicação de multa contratual; rescisão unilateral pelo plano de saúde; reajuste por sinistralidade];
Desacordos e problemas contratuais [manutenção dos dependentes após falecimento do titular; migração do contrato coletivo para o particular; rescisão do contrato por inadimplemento; descredenciamento de hospitais; mudança de categoria do plano de saúde; portabilidade entre planos de saúde; recusa de inclusão de beneficiários; carência e doenças preexistentes];
Responsabilidade civil do médico [ações indenizatórias por erro médico; processos éticos disciplinares; relação médico x paciente];
Seguro de Vida [exclusão de cobertura de seguro; cancelamento de seguro; problemas relacionados ao contrato de seguro de vida];
Direito Ambiental
Definição de estratégia e regulamentações de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta;
Elaboração de defesas e recursos administrativo e contencioso;
Tratativas com órgãos ambientais e Ministério Público;
Negociação de instrumentos junto as autoridades ambientais;
Consultivo para Licenciamento Ambiental;
Áreas Contaminadas;
Gestão de Acidentes Ambientais;
Biodiversidade e Biossegurança;
Sustentabilidade;
Responsabilidade Socioambiental de Instituições Financeiras;
Transações Imobiliárias ambientais.
Mídia, Entretenimento e Esporte
Elaboração de contratos de licenciamento de conteúdo audiovisual para exibição em diversas mídias, tais como televisão aberta, fechada, internet, redes sociais e telefonia móvel;
Assessoria e elaboração de contratos de licenciamento de direitos autorais e propriedade intelectual;
Assessoria em assuntos relacionados à propaganda enganosa, marketing de emboscada e concorrência desleal;
Elaboração e análise preventiva de contratos relacionados a formatos de televisão, shows e eventos em geral;
Elaboração de estruturas legais para planejamento sucessório de talentos e assessoria sobre a regulamentação de trabalho específica aplicável a esses profissionais;
Assessoria sobre diversos aspectos ligados à transmissão de eventos, tais como contratos de licenciamento;
Assessoria em negócios envolvendo eventos esportivos e atletas;
Representação em procedimentos de mediação e arbitragem junto às diversas entidades de resolução de conflitos;
Representação em processos judiciais e administrativos, inclusive perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Escritório
Com mais de 17 anos de experiência, Lopes e Pereira Advogados tornou-se um dos escritórios de advocacia mais admirados e respeitados dentro das suas áreas de atuação.
Em nenhum momento nos afastamos do nosso compromisso, buscamos oferecer aos nossos clientes serviços jurídicos com o mais elevado padrão de qualidade e excelência.
Nossa estrutura condensada e altamente especializada, permite que cada caso seja cuidadosamente conduzido e supervisionado, propiciando soluções rápidas e inovadoras, com atendimento eficiente.
Nossos advogados estão sempre dispostos quando e onde necessário.
Estamos lado a lado dos nossos clientes, oferecemos uma abordagem humanizada e equipes cuidadosamente adaptadas às necessidades de cada situação, e de cada projeto específico, atuamos com motivação para contribuir para o sucesso comercial e de interesses pessoais em todo Território Nacional.
Nossos Diferenciais
Inovação
Entendemos que tudo o que fazemos sempre pode melhorar. O escritório Lopes e Pereira Advogados busca constantemente pela excelência, somos movidos pela nossa evolução. Enxergamos na inovação uma oportunidade de transformar complexos projetos em realidade, com o objetivo de solucionar problemas e reinventar a nossa forma de atuação.
Excelência Técnica
Durante o fluxo do nosso trabalho, agregamos uma metodologia que une pontos de verificação e revisão como forma de garantir a qualidade do que entregamos. Durante todos esses anos, somos bem avaliados pelos nossos clientes por todos os meios e ferramentas eletrônicas.
Diversidade
Valorizamos a empatia, isso porque ao nos colocarmos no lugar do outro, possamos fortalecer os laços entre as pessoas e o respeito mútuo. Nosso propósito e diretrizes de diversidade e inclusão social praticadas pelo nosso escritório, abre frente a várias linhas de iniciativas sem fins lucrativos. Buscamos constantemente a revisão das políticas e processos internos para construir um ambiente cada vez mais diversificado e inclusivo.
A nossa atuação nas mais diversificadas áreas do Direito, faz com que cada advogado seja capaz de prestar assistência aos clientes nas principais demandas que envolvem nas nossas especialidades, além de organizações sem fins lucrativos, o que nos permite desenvolver um relacionamento de confiança constante.
Não temos clientes. Fazemos amigos e parceiros para toda vida.
Ainda ficou alguma dúvida?
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